Última atualização em: 11/07/2025
REQUERIMENTOS - AÇÕES E ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
Os requerimentos são uma das principais ferramentas de trabalho dos vereadores no exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras. Por meio deles, os parlamentares podem solicitar informações, propor ações ou cobrar medidas do Poder Executivo, contribuindo para a transparência e o bom funcionamento da administração pública municipal.
Os requerimentos fortalecem a fiscalização e a representatividade, permitindo que os vereadores cumpram seu papel de intermediários entre a população e o governo. Além disso, garantem que a gestão pública seja transparente e atenda às demandas da sociedade.
| Ano | Título | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 2023 | REQUERIMENTO N 002/2023 – GV - EDUARDO | Indicação de Nomeação de Praça Pública. | Ver Arquivo |
| 2023 | REQUERIMENTO N 003/2023 – GV - LUCINALDO | Ampliação da distribuição de Cesta Básica pela Secretaria de Assistência Social de Caiçara do Norte/RN, afim de gerar uma maior cobertura no assistencialismo, uma vez que se tratando de alimento e que nossa comunidade é carente e que necessita de suporte com a finalidade de proporcionar uma vida mais digna. | Ver Arquivo |
| 2023 | REQUERIMENTO N 002/2023 – GV - LUCINALDO | Realização de Manutenção das Estruturas do Terminal Turístico de Caiçara do Norte/RN, afim de gerar um melhor aproveitamento do espaço e consequentemente levar a comunidade a frequentar novamente este espaço como também estimular o turismo no local. | Ver Arquivo |
| 2023 | REQUERIMENTO N 002/2023 – GV - RANAISSA | Realização de Manutenção no Campo Municipal, localizado na Rua da Dunas. | Ver Arquivo |
| 2023 | REQUERIMENTO N 001/2023 – GV - RANAISSA | Reabertura do Centro de Convivência que é localizado no espaço onde era realizado o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, localizado no bairro da Projetada. | Ver Arquivo |
| 2023 | REQUERIMENTO N 001/2023 – GV - EDUARDO | Aquisição de um novo Reboque para as embarcações comumente conhecido como cabrita que são responsáveis pela entrada e retirada das embarcações do mar para realização de reparos e manutenção. | Ver Arquivo |
| 2023 | REQUERIMENTO N 001/2023 – GV – JOÃO MARIA DA SILVA TORRES | Implantação de redutores de velocidade na forma de lombadas com faixa de pedestre nos seguintes locais: EM FRENTE AO TEMPLO CENTRAL DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL GODOFREDO CACHO E EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFESSOR CAZUZA E EMMANOEL BEZERRA (ROCAS). | Ver Arquivo |
| 2023 | REQUERIMENTO N 001/2023 – GV – FRANCISCO MARCOS | Realização de Manutenção das Vias Vicinais que ligam a sede aos distritos da Zona Rural de Caiçara do Norte/RN, pelo fato existir pontos que necessitam de reparos para gerar maior segurança as pessoas que as utilizam diariamente. | Ver Arquivo |
| 2023 | REQUERIMENTO N 001/2023 – GV - LUCINALDO | Realização de Cortes de Terra para os pequenos Produtores da Zona Rural de Caiçara do Norte/RN, afim de aproveitar o período de inverno e estimular a agricultura local. | Ver Arquivo |
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