A Câmara Municipal de Caiçara do Norte - RN vem, por meio desta, declarar para os devidos fins que, até a presente data, não dispõe de obras ou empreendimentos em andamento, concluídos ou previstos em seu planejamento.

Declara ainda que não há registros de processos licitatórios, contratos ou quaisquer movimentações financeiras relacionadas a obras públicas sob a responsabilidade desta Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Caiçara do Norte - RN vem, por meio desta, declarar para os devidos fins que, no Exercício 2024, não dispõe de obras ou empreendimentos em andamento, concluídos ou previstos em seu planejamento.

Declara ainda que não há registros de processos licitatórios, contratos ou quaisquer movimentações financeiras relacionadas a obras públicas sob a responsabilidade desta Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Caiçara do Norte - RN vem, por meio desta, declarar para os devidos fins que, no Exercício 2023, não dispõe de obras ou empreendimentos em andamento, concluídos ou previstos em seu planejamento.

Declara ainda que não há registros de processos licitatórios, contratos ou quaisquer movimentações financeiras relacionadas a obras públicas sob a responsabilidade desta Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Caiçara do Norte - RN vem, por meio desta, declarar para os devidos fins que, no Exercício 2022, não dispõe de obras ou empreendimentos em andamento, concluídos ou previstos em seu planejamento.

Declara ainda que não há registros de processos licitatórios, contratos ou quaisquer movimentações financeiras relacionadas a obras públicas sob a responsabilidade desta Câmara Municipal.